Programa DIPr PUC 2008.2

CCS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
2008.1 - JUR 1603
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 HORAS
CRÉDITOS: 2

PRÉ-REQUISITO(S): JUR 1805
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OBJETIVOS
O curso tem por objetivo estimular a percepção do aluno em relação às situações jurídicas privadas conectadas a mais de um sistema jurídico. Quer fornecer suporte teórico para analisar os casos que se apresentam e divisar a solução quanto à jurisdição competente e a lei aplicável a essas situações jurídicas. Há forte ênfase na posição adotada pela jurisprudência brasileira ao longo dos anos, porque as fontes de origem legislativa são insuficientes para solucionar todos os casos.

EMENTA
Introdução ao método do DIPr: método conflitual, história (escolas italiana, francesa e holandesa, século XIX, século XX). As fontes do DIPr e os conflitos entre elas. Processo civil Internacional: competência internacional e imunidade de jurisdição. Cooperação inter-jurisdicional. Aplicação e prova do direito estrangeiro. Cartas Rogatórias, e sentenças estrangeiras. Parte especial do DIPr: lei aplicável às pessoas e bens, contratos internacionais, direito de família e sucessão internacional.

PROGRAMA
1a. – 11/8 Introdução e Método do DIPr
2a. – 18/8 NÀO HAVERÁ AULA – todos estão convidados para o evento da EMARF no dia 19/8.
3a. – 25/8 Conflito de fontes
4a. – 1/9 Conflito de fontes
5a. – 8/9 Competência Internacional
6a. – 15/9 Imunidade de Jurisdição
7a. – 22/9 Competência Internacional - revisão sábado 27/9
8a. – 29/9 1a. Prova
9a. – 6/10 Coooperação Jurídica Internacional e Aplicação do Direito estrangeiro e seus limites
10a.- 13/10 Cartas Rogatórias
11a. – 20/10 Sentenças Estrangeiras
12a. – 27/10 Contratos Internacionais
13a. – 3/10 Contratos Internacionais
14a. 10/11 Estatuto pessoal e direito de família
15A. 17/11 2ª. Prova
16ª. 24/11 Revisão
17ª. 1/12 PROVA FINAL
AVALIAÇÃO

CATEGORIA 7
Categoria 7 : P 1 e P2 com peso 1, média 6. Prova final, para quem não atingir a média.
2a. Chamada: concedida apenas nos casos previstos no Regimento da PUC, devidamente comprovados com laudo médico.
· a 2a. chamada da G1 será oral, perante banca, normalmente na semana seguinte à prova, às 12 horas, para as três turmas
· a 2a. chamada da G2 será feita no mesmo dia da prova final, se for hipótese de deferimento, de acordo com as regras acima.

O aluno que faltar sem justificativa uma das duas provas parciais - P1 ou P2 - estará automaticamente na prova final.

A matéria da PROVA FINAL é toda a matéria do período.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ARAUJO, Nadia de, Direito Internacional Privado- Teoria e Prática Brasileira, 4aª edição, Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 2008.
Legislação: Lei de Introdução ao Código Civil, Código de Processo Civil, Resolução número 9 do STJ, disponível em www.dip.com.br
Jurisprudência selecionada, disponível em www.dip.com.br
Ver também www.haiaemdebate.blogspot.com e www.dipemdebate.blogspot.com
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
DOLINGER, Jacob, Direito Internacional Privado - Parte Geral, 8a. ed., Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 2003
DOLINGER, Jacob, Direito Civil Internacional – A Familia no Direito Internacional Privado, Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 1997
GAMA, Lauro, Contratos Internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004, Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 2006.
JATAHY, Vera Maria Barreira, Do conflito de Jurisdições, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2002.
MADRUGA, Antenor, Imunidade de Jurisdição, Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 2003
RODAS, João Grandino, Contratos Internacionais, 3a. ed., São Paulo, RT, 2002
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Após as aulas, no Departamento. Além disso, qualquer dúvida fora do horário poderá ser tirada com os professores por e-mail:
Turma 2HA: nadia@infolink.com.br
Turma 2HB: datvargas@terra.com.br
Turma 2HX: lauro.gama@mail.mcgill.ca